Política de Conteúdo
Versão 2026-08-21
Rascunho. Este texto ainda não foi revisado por advogado — ele descreve como a plataforma funciona hoje, e será substituído por uma versão revisada antes da primeira venda.
Por que esta política existe
A curadoria é o produto. O que separa esta plataforma de um marketplace de infoproduto não é o design — é o que não entra.
Todo curso passa por revisão antes de publicar. Os itens abaixo são bloqueantes: reprovado é reprovado, e a revisão volta com as notas.
O que não pode ser prometido
- Resultado financeiro. "Fature X em Y dias", "renda garantida", "método validado que dá retorno". É publicidade enganosa (art. 37 do CDC), e é o item mais perigoso deste mercado.
- Escassez que não existe. "Últimas vagas" e contador regressivo em produto digital ilimitado.
- Preço de referência falso. "De R$ 997 por R$ 340" quando os R$ 997 nunca foram praticados.
- Certificado com validade que ele não tem. Nada de "reconhecido pelo MEC", "com validade nacional" ou "equivalente a pós".
- Acesso vitalício. O prazo é sempre determinado.
Direito de terceiro
- Trilha sonora precisa ser sua ou licenciada, com comprovação. Faixa comercial em curso pago é uso não autorizado, e é o que mais reprova.
- Imagem e vídeo de terceiro exigem autorização.
- Gravação de tela não pode expor dado pessoal de outra pessoa: e-mail, CPF, print de conversa, nome de cliente.
Profissão regulamentada
Conteúdo que oriente prática de profissão regulamentada — saúde, direito, engenharia, contabilidade — exige o registro profissional correspondente, comprovado na revisão.
Qualidade mínima
- Áudio audível, medido na ingestão. O alvo é −16 LUFS.
- Legenda em todas as aulas. Não é acessório: é acessibilidade (art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão), e é o que faz o curso funcionar no ônibus.
- Nenhuma aula acima de 20 minutos sem justificativa. Curso curto é uma promessa de formato.
- Ao menos um material prático por módulo. Curso sem exercício vira vídeo do YouTube pago.
- Capa em 1600×900, sem texto miúdo e sem foto genérica de banco de imagem.
Denúncia e remoção
Qualquer pessoa, com ou sem conta, pode notificar um conteúdo em /notificar.
Ao receber, avisamos o autor e damos prazo para ele se manifestar antes de decidir — remoção sumária sem processo expõe a plataforma do outro lado. Em caso de ilícito manifesto, a despublicação é imediata e o contraditório vem em seguida.
Toda decisão é registrada, com motivo e com quem decidiu.